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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.527  25/11/2021  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o Ato nº 1468, de 28 de abril de 2020.
Publicação:   DOC 26/11/2021 p. 507 c. 2
Legislação explicativa:   Ato da CMSP nº 1.468/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.619.038,73, com utilização de superávit de exercícios anteriores, de acordo com o Artigo 12 da Lei nº 17.253/2019 e Artigo 8º-A da Lei 13.548/2013. (ver documento)
Indexação:   Crédito suplementar - CMSP - Coronavírus - Covid 19 - Pandemia - Fundo Especial de Despesas da CMSP


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